Os financiamentos ao amparo desses Programas devem ser solicitados por meio dos agentes financeiros credenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
São recursos controlados, equalizados pelo Tesouro Nacional, utilizados nos seguintes programas:
Moderfrota
Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras
Finalidade : facilitar a aquisição de tratores agrícolas e implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café, financiada isoladamente ou não.
Limite :
a) beneficiários com renda agropecuária bruta anual inferior a R$ 250 mil: 100% do valor dos bens adquiridos;
b) beneficiários com renda agropecuária bruta anual igual ou superior a R$ 250 mil: 90% do valor dos bens adquiridos.
Taxa de juros : 8,75% a.a. (renda agropecuária bruta anual inferior a R$ 250 mil) ou 10,75% a.a. (renda agropecuária bruta anual igual ou superior a R$ 250 mil)
Prosolo
Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos
Finalidade : incentivar o uso adequado de corretivos de solos
Limite : R$ 80 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Propasto
Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas
Finalidade : recuperar áreas e pastagens degradadas
Limite : R$ 150 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Proleite
Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Graneleiro da Produção de Leite
Finalidade : incentivar a melhoria na qualidade da produção do leite
Limite: R$ 60 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Prodamel
Programa de Desenvolvimento da Apicultura
Finalidade : incentivar o desenvolvimento da apicultura no Brasil
Limite : R$ 20 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Profruta
Programa de Apoio à Fruticultura
Finalidade : apoiar o desenvolvimento da fruticultura
Limite : R$ 100 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Prodecap
Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura
Finalidade : aprimorar o manejo, a alimentação e a genética dos rebanhos com o conseqüente aumento da produção e produtividade dos mesmos
Limite : R$ 40 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Procaju
Programa de Desenvolvimento da Cajucultura
Finalidade : incrementar o agronegócio do caju na Região Nordeste
Limite : R$ 40 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Sisvázea
Programa de Sistematização de Várzeas
Finalidade: aumentar a produção de grãos nas várzeas, especialmente milho, em todo o território nacional.
Limite : R$ 40 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Prodevinho
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura
Finalidade : modernizar o setor de vitivinicultura da Região Sul
Limite : R$ 100mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Prodeflor
Programa de Desenvolvimento Sustentável de Floricultura
Finalidade : acelerar o desenvolvimento da floricultura brasileira
Limite : R$ 50 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Proazem
Programa de Incentivo à Construção, Modernização das Unidades Armazenadoras em Propriedades Rurais
Finalidade: aumentar a capacidade instalada de armazenagem nas propriedades rurais
Limite : R$ 300 mil por produtor
Taxa de juros : 8,75% a.a.
Aqüicultura
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura
Finalidade : aumentar a produção de peixes, camarões e moluscos em regimes de aqüicultura
Limite : R$ 150 mil por beneficiário
Taxa de juros : 8,75% a. a.
Proirriga
Programa de Apoio à Agricultura Irrigada
Finalidade : apoiar o desenvolvimento da agricultura irrigada, de maneira a assegurar maior estabilidade à produção, sobretudo de olerícolas, grãos e frutas
Limite : R$ 250 mil por beneficiário
Taxa de juros : 8,75% a. a.
Prodecoop
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária
Finalidade : incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras, por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização
Limite : R$ 20 milhões por cooperativa, com os seguintes tetos:
a) até 70% do valor do projeto, quando se tratar de cooperativa com faturamento superior a R$ 100 milhões;
b) até 80% do valor do projeto, quando se tratar de cooperativa com faturamento acima de R$ 50 milhões e até R$ 100 milhões;
c) até 90% do valor do projeto, quando se tratar de cooperativa com faturamento até R$ 50 milhões.
Taxa de juros : 10,75% a. a.
Procacau
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cacauicultura
Finalidade : aumentar a produtividade da lavoura cacaueira, por meio de clonagem e adensamento
Limite : R$ 2.300,00 por hectare, respeitado o teto de R$ 200 mil por beneficiário
Taxa de juros : 8,75% a. a.
Propflora
Programa de Plantio Comercial de Florestas
Finalidade : implantar e manter florestas destinadas ao uso industrial
Limit e: R$ 150 mil por beneficiário
Taxa de juros : 8,75% a. a.
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